10/05/2023 – 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados ouviram representantes das empresas, da Anac e do Procon Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), fiscalizou supermercados com suspeitas de violação de consumo. A...
10/05/2023 – 11:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão analisa as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil Entidades da enfermagem afirmaram que a maior participação de enfermeiras...
Compartilhe De 3 a 5 de maio, ocorreu, em São Luís (MA), o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e o VIII Encontro do Colégio Nacional dos...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema/SES-AM), de responsabilidade...
Nesta terça-feira (09), o deputado estadual Rozenha (PMB) questionou os valores cobrados e as condições impostas pelo Porto de Manaus aos usuários do local. O parlamentar disse não entender as razões...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está acompanhando mais um caso de violência contra a mulher em Manaus. A denúncia foi levada à tribuna do plenário...
Ana Bruna Santos da Silva não compareceu ao julgamento e teve a prisão decretada em plenário para o cumprimento provisório da pena. Ana Bruna Santos da Silva, 34 anos, foi...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a por meio da Procuradoria Especial da Mulher, deu um importante passo no enfrentamento à violência obstétrica nesta terça-feira (9), com a assinatura...
08/05/2023 – 19:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 138 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta terça-feira (9), no...
08/05/2023 – 12:26 Depositphotos Adoção de intervenções desnecessárias são uma forma de violência obstétrica A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência...
Compartilhe O papel do sistema de Justiça do Brasil ante a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos veiculados por meio da internet, e a dificuldade para fazer valer as normas...
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), promove, até o dia 5 de maio, a primeira edição da Semana de Combate ao...
STJ vai analisar denúncia na Operação Faroeste Aguarde … ...