Justiça decide que governo do AM deve cobrar menos imposto sobre energia elétrica
Da Redação, Amazonas Atual MANAUS – A alíquota de ICMS em relação à energia elétrica deve ser de 18% e não de 25% como preveem a Lei Complementar nº 19/1997 (Código...
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Amazonas que possibilita o provimento derivado de cargos públicos mediante ascensão funcional. O pedido foi...
Homicídio ocorreu no dia 30 de janeiro de 2021 no Centro de Manaus durante briga generalizada
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Há 3 horas Por Agência Amazonas A empresa tem intenção de se instalar no Amazonas até 2023 para desenvolver projetos visando o mercado de crédito de carbono voluntário FOTOS: Divulgação/Sedecti.Com...
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A Corte Estadual foi representada no evento pelo juiz auxiliar da Presidência, Jorsenildo Dourado do Nascimento. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
A multa moral tem apenas o caráter educativo sobre as vagas preferenciais; não há nenhuma cobrança financeira. A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal de Justiça do...
Evento organizado pelo GT de Participação Feminina aconteceu nesta quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo da Sede do TJAM. Mais...
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Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro participou, na manhã desta quinta-feira (17) da 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e […]