O Tribunal foi representado na solenidade pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da Comarca. O juiz de Direito Jânio Tutomu Takeda representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Motivação do crime teria sido uma briga anterior entre o acusado e a vítima, por causa de bebida alcóolica. Conforme os autos, o golpe fatal na vítima foi dado com um...
Há 44 minutos Por Agência Amazonas Ação faz parte do Termo de Execução Descentralizada aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento em 2021 A oficina, foi promovida no período de 8 a...
Ouça o podcast no Spotify, Deezer e Anchor. Em mais um episódio especial do Podcontas, o podcast do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi debatido o cenário dos concursos […]
Há 59 minutos Por Agência Amazonas Estabelecimentos contam com 4,8 mil animais distribuídos em cinco galpões Os empreendimentos são o oitavo e o nono a obterem o cadastro obrigatório. FOTO:...
Acesse o manual aqui. Os gestores do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) têm até o dia 31 de março para […]
Figuras notórias do direito e da comunicação discutirão temas relacionados à sociedade atual na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas […]
Há 2 horas Por Agência Amazonas Termo de Cessão foi assinado nesta quarta-feira (16/03), na sede da SES-AM O equipamento foi doado pelo Ministério da Saúde e será instalado na...
Magistrados (as), servidores (as) e autoridades convidadas prestigiaram o evento de entrega das novas instalações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal. O Tribunal de...
Adelson foi condenado a 20 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de feminicídio, em crime ocorrido na madrugada do dia 21 de fevereiro
Há 58 minutos Por Agência Amazonas O curso será realizado no período de 22 a 24 de março e as inscrições já estão abertas FOTO: Divulgação/CiamaEm uma oportunidade inédita, o...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Governo participa e fomenta o setor primário com entregas à Prefeitura de Coari FOTO: Emerson Martins/SeproCom objetivo de fomentar a atividade da pesca, piscicultura...
Há 2 horas Por Agência Amazonas CGE promoveu homenagem aos ouvidores e ouvidoras do Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV) do Governo do Estado FOTO: Lucas Silva/SecomA Controladoria-Geral do Estado (CGE)...
A palestra foi realizada no “Simpósio sobre Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, em Manaus. O procurador da República Antônio Cabral observou que o Poder Judiciário...
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base na alíquota geral de 18%. STF publicou acórdão sobre tema nesta semana. O Pleno do...