03/05/2023
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho preocupam
Compartilhe Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no...
Fiscalização
02/05/2023
Prevenção de desastres naturais é tema de debate no TCE-AM
Com o lema ‘prevenir para não remediar’, o Ministério Público de Contas (MPC-AM), com apoio do...
02/05/2023
Mais de 90% das escolas fiscalizadas em ação do TCE-AM estão sem auto de vistoria dos Bombeiros
Das 24 escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a ‘Operação Educação’, apenas...
02/05/2023
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas institui o Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito do Judiciário estadual
O NRF poderá requerer o auxílio técnico de equipe multidisciplinar. O corregedor-geral de Justiça...
02/05/2023
Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo
02/05/2023 – 08:01 Depositphotos Motoristas reclamam de buracos na parte não duplicada da rodovia A...
02/05/2023
CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria...
29/04/2023
Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil
Número diz respeito apenas a empregos formais. Homens de 18 a 24 anos e mulheres de...
29/04/2023
TRF4 deve informar sobre ausência de mandado de prisão e soltura no BNMP 3.0
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre...
29/04/2023
TJCE normatiza fluxo de recebimento e monitoramento de casos de tortura ou maus-tratos
Compartilhe Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais...
28/04/2023
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona centros socioeducativos
A vistoria foi conduzida pela supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, e contou com a...
28/04/2023
Portal TRT11 – Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil
Número diz respeito apenas a empregos formais. Homens de 18 a 24 anos e mulheres de...
28/04/2023
Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples
28/04/2023 – 11:42 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A...