28/04/2023
Ministro da Justiça virá virá à Câmara falar sobre críticas à imunidade parlamentar e invasões do MST
28/04/2023 – 10:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino participa de audiência na CCJ no...
Fiscalização
28/04/2023
Povo indígena Krenak pede mais diálogo no processo de reparação do desastre de Mariana
28/04/2023 – 10:03 [embedded content] Representantes indígenas denunciaram a falta de diálogo e participação dos...
28/04/2023
Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
28/04/2023 – 07:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Orlando Silva O...
27/04/2023
Especialistas defendem mobilização da comunidade escolar e monitoramento da internet contra violência nas escolas
27/04/2023 – 17:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Educação...
27/04/2023
TJAM inaugura as novas instalações do GMF, no Fórum Ministro Henoch Reis
Estruturas dos Tribunais de Justiça responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário...
27/04/2023
Corregedor de Justiça do Amazonas participa no Pará de lançamento do Programa de Regularização Fundiária da Corregedoria Nacional de Justiça
O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e...
27/04/2023
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado
27/04/2023 – 13:46 Miguel Ângelo/CNI Destaque aprovado permite caminhoneiro autônomo contratar seguro de sua preferência...
27/04/2023
Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no ES
27/04/2023 – 13:12 Minfra Inauguração de 9 quilômetros de pista dupla na BR-101/ES/BA A Comissão...
27/04/2023
Câmara dos Deputados aprova texto-base de MP que altera o Código de Trânsito; acompanhe
27/04/2023 – 13:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos...
27/04/2023
MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta
26/04/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário...
27/04/2023
Central que regula ocupação prisional com incidência do Judiciário avança na Paraíba
Compartilhe Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar...
27/04/2023
TJPB é pioneiro em Programa de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
Compartilhe O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a...