Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes da CCJ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram nesta manhã quais partidos e blocos...
Compartilhe Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram encontro no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão da desembargadora Regina Ferraria na...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (15) as reuniões de instalação dos trabalhos das 30 comissões permanentes e de eleição dos respectivos presidentes e...
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido integralmente com obrigações determinadas pela mesma...
Nesta segunda-feira (13/03), o vereador Alonso Oliveira (Avante), ao lado do prefeito David Almeida (Avante), realizou, uma série de fiscalizações em áreas catalogadas pela prefeitura que devem receber serviços de contenção...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na manhã desta terça-feira (14), o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Eliezer Fernandes Júnior, com a Medalha Ruy Araújo....
Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres...
A inspeção, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Município, aconteceu no âmbito de uma Ação Civil Pública que tramita na unidade judicial,...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que institui o “Cadastro Estadual de Municípios com Áreas Turísticas Suscetíveis a...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus....
O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar...
Compartilhe No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. Além...