O Espaço Cultural STJ promove, no dia 21 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça...
Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder incentivos tributários a empresas que...
Compartilhe A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare – uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem...
Na manhã desta quinta-feira (09/03), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (COMDCAI/CMM), presidiu a...
Atividade formativa começou com palestra sobre a Resolução 348/2020 do CNJ, que dispõe de diretrizes para atenção à população LGBTQIA+. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca...
Garimpo Abacaxis: MPF consegue a condenação de quatro pessoas por garimpo ilegal no Amazonas Um dos réus ainda foi condenado por exploração de trabalhadores em situação análoga à de escravidão Imagem:...
Compartilhe Programada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário em 2023 está marcada para as 10h, da próxima sexta-feira (10/3)....
De segunda (6) a sexta-feira (10), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) passará por correição periódica ordinária, a ser realizada presencialmente pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra...
Compartilhe Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na...
Conforme a sentença, há nos autos transcrições de mensagens de aplicativos que apontam para a relação do réu com facção criminosa de nível nacional. O juiz André Luiz Muquy, titular da...
O problema de buracos em várias ruas de Manaus foi debatido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante sessão desta terça-feira (7). O deputado estadual Delegado Péricles (PL) levantou a questão,...