A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), utilizou o tempo no grande expediente desta quarta-feira(8), para chamar a atenção dos colegas parlamentares sobre a onda de assaltos e sequestros em estacionamentos...
O parlamentar agradeceu os votos recebidos tanto para a comissão quanto para a mesa-diretora O vereador Lissandro Breval (Avante) subiu à tribuna do Plenário Adriano Jorge nesta quarta-feira, (08/02), para parabenizar...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) foi eleito, nesta terça-feira (07/02), durante a primeira reunião ordinária da CMM, para presidir a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e...
O vereador e advogado, Eduardo Assis (Avante), foi eleito presidente nesta terça-feira (07/02), da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC). A comissão dentre as 24 da Câmara Municipal de Manaus...
Compartilhe Inspeções em centros prisionais, monitoramento, atendimentos integrados, audiências concentradas e projetos sociais foram algumas das ações realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal...
Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva legal)...
Atividade aconteceu na Unidade Prisional do Puraquequara e foi conduzida pelo juiz Saulo Goes Pinto, da equipe de juízes colaboradores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do TJAM. O Grupo...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista...
Procurador-Geral de Justiça participa da solenidade de posse dos 24 deputados eleitos e da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Alberto Rodrigues...
O curso tem participação de 100 inscritos, incluindo Membros e Servidores do MPAM e instituições convidadas e segue até o dia 02/02 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Centro de...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) assumiu como presidente da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante reunião de definição das Comissões Técnicas Permanentes do...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp),...