Compartilhe No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, em dezembro de 2022, houve aumento no...
Os deputados da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiram, durante reunião, nesta quinta-feira (2), a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa, indicando os presidentes, vice-presidentes, membros e...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema Carcerário, e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos...
Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade. O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação...
Compartilhe Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 para o atendimento integrado e cidadão a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais são tema de...
Com a proximidade do início do ano letivo de 2023, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), aproveitou a oportunidade para destacar leis de sua autoria e alertar pais, responsáveis e a...
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o corregedor nacional...
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos morais por ter...
Compartilhe Ao longo de 2022, quando se comemorou 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, o Conselho Nacional de Justiça realizou o evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da Lei do...
Com um histórico de atuação na área de proteção animal, a deputada Joana Darc (União Brasil) presta contas do trabalho desenvolvido em seu primeiro mandato. A política se destacou como uma...
A equipe do GMF/TJAM, que agora está sob a supervisão da desembargadora Luiza Cristina Marques, foi recebida na sede da Seap pelo titular da pasta, coronel Paulo César Oliveira Júnior. A...
Compartilhe País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o Brasil...