16/11/2022
Justiça Itinerante vai funcionar com horários especiais durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
A unidade móvel do Justiça Itinerante está atendendo atualmente na área do Centro de Convivência da...
Fiscalização
16/11/2022
Retorno do Judiciário contará com audiências presenciais e telepresenciais
Compartilhe A retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de...
15/11/2022
Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia
O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação nesta quinta-feira (10) entre a Rumo Malha...
15/11/2022
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal...
15/11/2022
Programa vai profissionalizar jovens que completarem maioridade em acolhimento
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos...
14/11/2022
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público
Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria...
14/11/2022
Proposta prevê regulamentação de herbicida usado em lavoura de soja
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto...
12/11/2022
TV Câmara receberá prêmio de transparência por novo formato de transmissão interativa
O novo formato de transmissão informativa e interativa ao vivo da TV Câmara vai receber neste...
11/11/2022
Em Manaus, juiz auxiliar da presidência do CNJ ministra palestra sobre a importância do Conselho na fiscalização e qualificação do sistema de execução de medidas socioeducativas
Palestra ministrada pelo juiz Edinaldo César Santos Júnior constou na programação do “XXX Fórum Nacional de...
11/11/2022
Temas relacionados à área infracional marcaram o segundo dia do evento nacional sobre Infância e Juventude sediado pelo TJAM
Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), evento reúne até esta...
11/11/2022
Presidente do TST participa de Congresso de Inspeção do Trabalho
O ministro Lelio Bentes ressaltou a importância da atuação dos auditores fiscais na promoção do trabalho...
11/11/2022
CNJ organiza Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo
Compartilhe Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro,...