11/11/2022
Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE A Comissão...
Fiscalização
10/11/2022
Profac do TCE-AM realiza Roda de Cidadania sobre desafios da educação pós-pandemia nesta sexta-feira (11) – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Dando continuidade às atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria...
10/11/2022
Comissões aprovam emendas próprias para o Orçamento de 2023
As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram, nesta...
10/11/2022
MPAM obtém decisão que garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri
Liminar foi concedida em Ação que busca garantir os direitos estabelecidos na Constituição Federal às pessoas...
10/11/2022
Sancionada lei que amplia diretorias da Agência de Transportes Aquaviários
Ricardo Botelho/MInfra A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima O presidente Jair...
10/11/2022
Justiça do Maranhão regulamenta Política para reinserir egressos no mercado
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Ato da Presidência n. 72/2022, assinado...
09/11/2022
Diretor da Polícia Rodoviária falará sobre abordagens de ônibus no segundo turno
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silvinei Vasques dará explicações aos deputados no dia 24 de novembro A...
09/11/2022
Após aumento de tentativas de suicídio, Capitão Carpê enaltece propostas de combate à depressão
Por dois dias seguidos, o vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) utilizou a tribuna do parlamento...
09/11/2022
FGV conduzirá concurso nacional da magistratura do trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmaram, nesta...
09/11/2022
Relatórios destacam aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e acessibilidade
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho teve como destaque, nesta segunda-feira (7), a apresentação...
09/11/2022
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de...
09/11/2022
CNJ apresenta mecanismos de implementação de tratados de direitos humanos a instituto alemão
O coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos...