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Valter Campanato/Agência Brasil Pelo projeto, caberia ao TCU definir diretrizes para o sistema de contas Especialistas...
As inscrições para o III Congresso Amazonense de Direito Administrativo, realizado nos próximos dias 9 e...
O TJAM elegeu as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles para os cargos de presidente...
Na manhã desta segunda-feira (7/11), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), votaram a favor...
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (7/11), um projeto do Executivo Municipal que obriga todas as rádios...
O Projeto de Lei n⁰ 530/2021, de autoria do vereador Jander Lobato (PSB), que dispõe sobre...
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em atenção às dignas eleitoras e dignos eleitores de nosso...
Trabalho observará atenção à saúde mental, direitos dos povos indígenas e prevenção à tortura no âmbito...
Depositphotos Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas A Comissão de Trabalho, de Administração...
Promotores Eleitorais e a Ouvidoria do MPAM, em todo o estado Amazonense, atuaram na fiscalização e...
Nos dois municípios também foram firmados compromissos para a criação do Fundo Municipal para Políticas Penais...
Na ação, o MP requer o estabelecimento de prazo para elaboração do projeto, bem como aplicação...