24/06/2022
Tribunal nega liberdade para acusado de tráfico e associação criminosa
O réu foi preso em flagrante em Porto Grande com 75g de crack e mais R$ 4.000 em espécie
habeas corpus
O habeas corpus (do latim “que tenhas o corpo”) é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta.
15/06/2022
Ministra rejeita pedido de liberdade a acusado de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes
Os advogados pediam a invalidação da decisão que o submete a julgamento pelo júri popular
06/06/2022
Em liminar, MPF solicita liberdade imediata para indígenas presos na TI Cacique Doble
De acordo com o procurador, medida desrespeitou a todas as regras elencadas no art. 5º da Constituição Federal
24/05/2022
STM nega pedido de liberdade a major preso por desobediência
O ministro decidiu manter a prisão preventiva pois, entre março e maio deste ano, constam registros de desobediência disciplinar
20/05/2022
STJ decide que revista baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal; especialista comenta
O especialista em direito Gérlio Figueiredo considerou a decisão como “acertada”
18/05/2022
Falta de pagamento de pensão alimentícia não gera prisão civil
Com a decisão, o colegiado concedeu habeas corpus para homem condenado a prestar pensão aos pais da vítima de forma provisória, até o julgamento da ação
09/05/2022
Mantida prisão de réu por tráfico transnacional de drogas
Segundo a juíza, havia indícios suficientes da necessidade da prisão preventiva para garantia da manutenção da ordem pública e da aplicação da lei penal
09/05/2022
STF nega Habeas Corpus de sócia de creche acusada de maus-tratos
A professora e empresária foi presa preventivamente por meio de inquérito que apura o caso da Escola Colmeia Mágica
06/05/2022
Líder da facção ‘Os Manos’ continua em presídio federal
Segundo o relator, a permanência do preso é providência indeclinável, como medida adequada para resguardar a ordem pública
05/04/2022
STF nega Habeas Corpus a Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel
De acordo com o relator, há notícias coação de testemunhas pelo acusado, que teria forçado a mentir sobre aspectos relevantes à elucidação do caso
21/03/2022
Concessão de HC é medida para diálogo entre etnia Guajajara e a Eletronorte
Da Agência do TRF1 JENIPAPO DOS VIEIRAS – Em sede de habeas corpus, a 4ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a liminar e concedeu a ordem...
02/03/2022
Desembargadores mantêm prisão de mãe que jogou bebê de ônibus em movimento
Pela forma como o crime foi praticado, o relator tipificou o crime como hediondo e decidiu pela manutenção da prisão preventiva da acusada