Compartilhe Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram encontro no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão da desembargadora Regina Ferraria na...
Compartilhe O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, em desenvolvimento há três anos na comarca de Águas Formosas, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
Compartilhe Contribuir para a construção da autonomia de jovens acolhidos por meio do encaminhamento a vagas de trabalho: essa é a missão do programa Novos Caminhos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça...
Compartilhe Com o objetivo de fortalecer a atuação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), inaugurou, nesta terça-feira (14/03), Dia Nacional dos Animais, um espaço pet para acomodar cães e gatos que vivem nas...
O lançamento do livro Direito do Seguro, na noite desta terça-feira (14), reuniu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) magistrados, juristas, estudiosos do tema e profissionais atuantes na...
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a trancar, nesta terça-feira (14), uma ação penal que apurava o crime...
Um exemplo foi a Petrobrás. No primeiro dia de funcionamento da sala, foram realizadas oito audiências, todas com acordos firmados pela empresa com os respectivos empregados. Só entre créditos de trabalhadores,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados Na sessão deliberativa desta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou quatro requerimentos de urgência para projetos de lei....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é complementada pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), os custos da...
Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas práticas e aplicar, no sistema de Justiça, projetos fundamentais para a sociedade, o Superior...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) atualizou a ferramenta da Pauta Digital, que é exibida nos monitores de TVs das salas de espera do Fórum Autran Nunes (Fortaleza)...
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido integralmente com obrigações determinadas pela mesma...
Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos Grades e corredor de unidade da Fundação Casa. Foto: Marcos Santos/USP A Quarta...