Maioria do Plenário entendeu que a medida invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (15), declarou inconstitucional...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há mais necessidade de manter o afastamento porque o governador não representa risco às investigações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reúne 14 itens avaliados em R$ 253,9 mil e que vão a leilão no próximo dia 20. Caminhões, veículos utilitários...
O magistrado cumprirá mandato de dois anos na Corte Eleitoral. O juiz Cássio André Borges dos Santos tomou posse na manhã de terça-feira (14/03), como membro substituto, na classe dos juízes...
Esta foi a primeira visita do novo titular do órgão no Amazonas à Corregedoria-Geral de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, recebeu nesta quarta-feira (15/3)...
A formação prossegue até sexta-feira (17) e está sendo ministrada na modalidade presencial, na sede da Esmam, em Manaus. O curso de Formação de Formadores (FOFO), Módulo 1 do Nível 1,...
Evento de lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 22 de Março. A Comissão Permanente de Segurança Institucional e a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário Estadual convidam as magistradas e servidoras...
Data de venda está marcada para 28/03, às 10h, e ocorrerá de forma presencial e eletrônica, simultaneamente. A Comarca de Boca do Acre divulgou edital de leilão simultâneo, a ser realizado...
As ações foram ajuizadas por ex-servidores e versam sobre o pagamento de diferenças de quinquênios. O juízo da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus), que tem...
Instituição bancária alegou ilegitimidade para figurar na ação, mas responde solidariamente por ter autorizado débitos sem contrato de conta de cliente. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Equipamentos de informática que não atendem mais às demandas do Tribunal são doados para órgãos do serviço público estadual e entidades filantrópicas. Sete instituições filantrópicas e órgãos do Governo do Amazonas...
No período de 13 a 17 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), realiza o treinamento “Inovação na...
Ação, realizada no âmbito do projeto “Maria Vai à Escola”, alcançou cerca de 120 alunos e contou com a presença da titular do Juizado, magistrada Ana Paula Braga Bussulo. Atuar como...
O senador preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal Encontro com senador Vanderlan Cardoso O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, no âmbito do CNJ. O anúncio, feito durante a...