Estiagem e condições climáticas adversas desafiam deslocamento da equipe de correição, resultando em atrasos e mudanças de plano para garantir a inspeção nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas. No...
O julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na terça-feira (07/11). Gilvan Oliveira dos Reis e Lucas Rodrigues Printes foram condenados a mais...
Entendimento da maioria dos membros é de que o atendimento diretamente pelos sócios, que assumem a responsabilidade pessoal pelos serviços, conforme estatuto social, garante enquadramento especial. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Sentença foi proferida pelo Manoel Átila Araripe Autran Nunes, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira (distante...
As propostas de boas práticas vencedoras serão conhecidas no dia 7/12 Seis iniciativas são as finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho, promoção inédita do...
As inscrições das propostas serão aceitas até 31 de janeiro de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou, nesta quarta-feira (8/11), o Edital n.º 07/2023 para seleção de...
Gestores de unidades administrativas e judiciais devem acessar diariamente o sistema para verificar processos. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4273/2023, que trata do uso...
Solenidade de abertura do “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que tem o TJAM como anfitrião, será no Teatro Amazonas, a partir das 18h30. Acontece...
Magistrados, servidores, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público desempenham papel fundamental na Semana Nacional da Conciliação. O decano do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, presidiu três...
O investimento previsto será em áreas como tecnologia da informação, infraestrutura, bens de consumo e serviços. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou o Plano de Contratações e...
As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/ueL8jwDCpF7SDxiz6 Já está aberto o período de inscrição aos prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, organizados pela Comissão...
A segunda-feira (6) também foi marcada por um dos maiores acordos, em valores financeiros movimentados, da história do SNC no Amazonas. O evento encerra na próxima sexta-feira, 10 de novembro. No...
No mês passado, a equipe da CGJ/AM visitou fóruns, conversou com prefeitos, delegatários de serviços extrajudiciais, servidores e magistrados das comarcas do Alto Solimões e definiu algumas ações para serem desenvolvidas...
Ação será realizada no próximo dia 14/11 e mobilizará magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará no dia 14 deste mês...
Câmara Municipal editou lei que é de iniciativa do chefe do Executivo, para exigir requisitos a cargos de auxiliares do prefeito Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça...