O evento agregou a realização do “XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ)”, “XX Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP)” e “XXXII...
As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu as inscrições para o curso “Direito Digital Aplicado”,...
Na capital, a partir da próxima segunda-feira (6), o atendimento passa a ser ofertado no Pró-Menor Dom Bosco da zona Leste. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do...
O órgão é responsável pelo aprimoramento das políticas públicas de regularização fundiária no estado e desempenha importante papel na interlocução da temática junto aos gestores público e a população. Mais...
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...
Conforme a programação anunciada pela Presidência do TJAM, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será um dos conferencistas do evento. Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do...
Documento foi aprovado na sessão plenária de 31/10 e disponibilizado no DJE na mesma data. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (31/10) o...
O evento é online e acontece no dia 10 de novembro, com palestras e debates entre os participantes. Visando à promoção de um diálogo entre profissionais de diferentes instituições que atuam...
A sessão solene de entrega da comenda contou com a participação da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na tarde...
Na entrevista, a magistrada trata sobre a atuação do Poder Judiciário na fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, e sobre as demais iniciativas do GMF. A juíza coordenadora do Grupo...
Presidida pelo juiz Mauro Antony, a audiência iniciou com o depoimento das vítimas (a babá e o patrão dela), que participaram por videoconferência. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri...
A magistrada do TJAM exercerá a função de tesoureira na nova Comissão Executiva do colegiado. A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e...
Nesta quarta-feira (01/11) será realizado encontro online para orientações aos convocados. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o Edital TJAM n.º 11/2023 –...
Sistema foi criado em 2021 e permite consultas e cadastros de partes devedoras de valores referentes a processos, entre outras funcionalidades. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º...
O plantão engloba as unidades do Judiciário Estadual na capital e no interior, em razão do feriado nacional de Finados e do ponto facultativo subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas...