Conforme o ato Conjunto n. 20/2022/SGP/SCR, a medida é válida para todas as unidades dos estados do Amazonas e de Roraima O uso de máscara de proteção respiratória volta a ser...
Segunda colocada em processo licitatório havia obtido liminar em mandado de segurança em 1º grau, para sustar contratação da vencedora. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo...
Presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, conduziu a cerimônia realizada no fórum da Comarca. Cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (23/11) no Fórum Senador Jefferson Péres, em Rio Preto...
O evento reuniu servidores e servidoras do TJAM, estudantes e profissionais de Direito e de Comunicação, para refletir sobre a relação entre a Imprensa e o Judiciário. A Escola de Aperfeiçoamento...
Réus foram julgados por homicídio e lesão corporal, em sessão realizada nesta semana. Na Comarca de Codajás, o Tribunal do Júri decidiu pela condenação do réu Henrique Silva da Silva, por...
Ministério Público iniciou Ação Penal por conta de contratos de aquisição de madeira realizados em 2009. Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente denúncia...
Por meio da premiação, o Poder Judiciário evidencia e confere destaque público às boas práticas de gestão desenvolvidas pelas serventias extrajudiciais do Amazonas. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral...
O juiz Gildo Alves de Carvalho, atual presidente do Fonamec, foi um dos convidados da “X Jornada de Soluções Autocompositivas do Poder Judiciário”, promovida pelo TJRS. Coordenador do Núcleo Permanente de...
Em decorrência da decisão monocrática, 134 processos estão sobrestados no TRT-11 até o término do julgamento na Corte Superior O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a...
Cerimônia ocorreu na tarde de terça-feira e comenda foi outorgada a 94 personalidades. A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) homenageou, na tarde de terça-feira (22/10), 94 autoridades,...
Realizado no período de 7 a 11 de novembro, mutirão registrou 1.880 audiências de conciliação e 6.928 pessoas atendidas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou, na sexta-feira...
Os detalhes das seis iniciativas finalistas estão disponíveis na página de votação A votação on-line do V Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
O acordo foi assinado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica com outras...
Projeto-piloto voltado para a resolução de processos que tratam de guarda de filhos e tramitam em Varas de Família, teve início nesta terça e se estenderá até sexta-feira. A Coordenadoria Psicossocial...
A campanha interna, que tem à frente a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM, receberá os donativos até 12 de dezembro. A Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade...