Regulamentação por decretos e resoluções viola princípio da legalidade e deve ocorrer por lei em sentido estrito. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º...
O objetivo é avaliar grau de satisfação dos públicos interno e externo, assim como aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal Até o próximo dia 15 de dezembro, estão disponíveis duas pesquisas...
Anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (22), durante o “16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, em Brasília. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltou a conquistar a “Categoria Ouro”...
Nova portaria inclui 19/05, Dia do Defensor Público, como ponto facultativo no Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova portaria sobre o calendário judicial para o ano de...
A honraria foi criada para homenagear brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, por relevância de serviço prestado à Justiça do Trabalho. Vinte e nove personalidades foram homenageadas com a insígnia...
Tendo à frente à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJAM, os “Juizados Maria da Penha” e Varas das Comarcas do interior, a ação se estenderá até...
O endereço sediou o Cemej11 desde a instalação, em dezembro de 2008, mas precisou passar por uma grande reforma. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)inaugurou as novas instalações...
Os prédios do Regional estão iluminados na cor azul em referência à iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) Entrada do Fórum Trabalhista de Manaus O diabetes é uma doença silenciosa...
Coordenadora das Audiências de Custódia, a juíza André Jane falou sobre a iniciativa, resultado de parceria que envolve o CNJ, o Escritório das Nações Unidas sobre Doenças e Crime, a Esmam,...
Tasso Alexandre Cipriano abordou os desafios e as iniciativas relacionadas a esses dois conceitos, na perspectiva da Agenda 2030. No segundo dia de programação da “1ª Conferência Amazônica do Clima e...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin realizou apresentação sobre o assunto. A programação do segundo dia da “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”, que acontece...
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Georgenor de Sousa Franco Filho, recebeu Medalha de honra ao Mérito da Escola Judicial (Ejud11), nesta sexta-feira, em...
Até o momento, mais de 1,5 mil audiências estão programadas para a capital e interior no âmbito da ação que busca ampliar a efetividade do combate à violência doméstica e familiar...
Nas comarcas da capital e do interior, varas e juizados concentrarão esforços para baixar processos encerrados, mas que aparecem como ativos ou em andamento. De 28 de novembro a 02 de...
Medida vale para todas as unidades do Tribunal, na capital e no interior do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4050/2022, que restabelece a obrigatoriedade do...