A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista administrou o grupo no qual as partes discutiram a proposta Um acordo de R$ 42 mil, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado...
Na última sexta-feira (10/6), sob a coordenação do FEPETI/AM – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amazonas aconteceu o lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil....
Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06. A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a...
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na segunda-feira (13/06) a acolhida aos novos servidores e servidoras nomeados...
Prazo para envio de documentos vai até dia 21/06 e admissão será feita remotamente. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou...
Cerimônia foi organizada pela Prefeitura local e pela Defensoria Pública Estadual com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e Ministério Público Estadual. Distante...
Para Maria Helena Mallmann o plantio representou o estabelecimento de um vínculo com a Amazônia A ministra ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Helena Mallmann, plantou uma muda de...
Na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, realizará...
Na sexta (10/6), os participantes discutiram a uniformização de dados e a urgência para definição do sistema do portal unificado A 31ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do...
Implantação do espaço atende as diretrizes da Lei n.º 13.431/2017 e visa ao atendimento de crianças vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A...
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-o-direito-fundamental-a-protecao-de-dados-e-a-lgpd O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na quarta-feira (15/06), o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a...
As armas eram partes de processos judiciais da capital e do interior do Estado e já não são necessárias à instrução desses. O Tribunal de...
Durante visita técnica do GMF/TJAM ao GMF/TJRJ, o desembargador Elci Simões foi convidado a assinar o Livro de Honra do Poder Judiciário fluminense. O presidente do Grupo de Monitoramento e...
Os crimes tiveram como vítimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, em sessão de júri...
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso...