No encontro, a Corregedoria buscou esclarecer eventuais dúvidas, detalhar especificações do Provimento – que regulamenta a transição do extinto “FARPAM” para o “FUNJEAM” – e oportunizar aos registradores civis a indicação...
Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público. Sob a condução das desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Vânia Marques Marinho – respectivamente presidente e...
Decisão de 1.º Grau fundamentou-se na legalidade do texto normativo em vigor no Município de Manaus. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso...
Criado em 2014 durante encontro nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o Fonamec tem como objetivo fortalecer a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos. ...
Presidente do Regional, desembargadora Ormy Bentes, fez discurso de abertura de exposição do Instituto Soka Amazônia. Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do...
Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, e terá a presença da ministra do TST Maria...
A atividade, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, busca reforçar a importância da coleta adequada dos resíduos. A Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), do...
Atividade está sendo realizada no Fórum Cível Euza Naice, no bairro São Francisco. A Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana,...
A solenidade deu início à programação alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) Os dados sobre o trabalho infantil no Brasil são preocupantes. De acordo com...
O objetivo é oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico, ao repositório institucional e aos atos normativos. O Tribunal de Justiça do...
A declaração foi feita em lançamento de obra, que tem o ministro como coautor, e que traz as principais características do Recurso Especial no ordenamento jurídico brasileiro. ...
O acordo fez parte da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e encerra processo iniciado há mais de 10 anos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), através da Vara...
A ação, que tem início marcado às 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades. Com o objetivo de...
O magistrado, que faleceu em abril deste ano, foi o idealizador do projeto das Ocas do Conhecimento Ambiental, que tem cinco unidades em funcionamento na cidade. A...
A declaração do ministro foi feita durante a solenidade em que recebeu a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”, na tarde desta sexta-feira (3/6), em Manaus. O...