O magistrado do TJAM ocupará a Cadeira n.º 134-AT-22 da Alcama, que tem como patrono Leônidas D’ Azevedo Pimentel. O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, visitou, na manhã desta segunda-feita (21), o comandante do 9° Distrito Naval, vice-almirante Ralph Dias Costa. A visita do […]
Durante o Encontro de Gestores, realizado pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), na sede do Governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro […]
Professor-mestre de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/Ufam), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, dará palestra em francês […]
Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional estabelece as orientações para o retorno pleno, conforme deliberado pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho...
Mais de 30 mulheres receberam placa de honra ao mérito A Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB-AM) homenageou 34 mulheres com uma placa de...
A programação do evento teve temáticas diversificadas, com palestras do doutor em Direito pela UERJ, Claudio de Souza Neto; do doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-RJ, Lauro Ishikawa; e do...
Esta ação em Itacoatiara foi a primeira de uma série que o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo tem programada para o interior do Estado. ...
Desembargadores aptos e interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou o Edital n.º 09/2022,...
Sentença também determinou indenização por dano moral, pelas falhas da fornecedora do serviço e para inibir prática abusiva. Sentença da 12.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho julgou parcialmente...
Com palestras voltadas à atuação dos Tribunais, compliance empresarial e comunicação na política, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta sexta-feira (18), […]
Plenário já havia considerado válido Curso de Habilitação de Oficiais realizado em Natal e agora concedeu segurança para retificação de data de promoção de militar a 2.º tenente e promoção retroativa...
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Figliuolo dedicou mais de 40 anos à magistratura estadual. O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador aposentado Alcemir Pessoa Figliuolo,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, será palestrante do evento ‘Encontro de Gestores’, realizado pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), na próxima segunda-feira […]
O juiz plantonista Eliezer Fernandes Júnior deferiu o pedido de prisão formulado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. O juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Plantão Criminal...