Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão do colegiado. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo...
Para julgamento, é observada a Lei n.º 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e jurisprudência sobre o tema. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Setores serão comunicados sobre abertura das inscrições para solicitar serviço. No “Mês Internacional de Conscientização da Auditoria Interna”, instituído por iniciativa do Instituto Internacional de Auditores Internos, a Secretaria de...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Nicanor Fávero, do Tribunal Regional do Trabalho...
O Tribunal de Justiça do Amazonas se congratula com a comunidade católica amazonense pela criação e escolha do primeiro Cardeal do Norte do Brasil. Que Sua Eminência, Dom Leonardo –...
Espaço reforçará e aperfeiçoará o trabalho do sistema judiciário local, oferecendo garantias de direitos ao público infanto-juvenil. O Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, na Comarca de Rio Preto...
Nesta segunda-feira, 30/05/2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) e seu parceiro, o Instituto Soka Amazônia, abrem a Semana Nacional do Meio Ambiente, em...
Juízes de entrância final têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga o Edital n.º 28/2022 -PTJ, de remoção para...
Promovida em parceria pela Eastjam e pela Esmam, evento acontecerá na segunda-feira, na modalidade online, e inscrições podem ser realizadas no ambiente virtual da Eastjam. A Escola de Aperfeiçoamento...
A decisão liminar visa garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam na Vara do Trabalho de Parintins O juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa, no exercício...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da corregedoria regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, no dia 30 de maio, palestra virtual de tema...
Promovido pelo OMPI, o evento, em formato híbrido, acontecerá em novembro e as inscrições podem ser feitas até 14 de outubro. O Escritório Internacional da Organização Mundial da...
Ações, que iniciaram no último dia 16/05, incluem informações sobre a temática nas mídias sociais do Tribunal, a realização de uma Roda de Conversa pela Eastjam e a inauguração de uma...
Universitários interessados em disputar as vagas podem se inscrever de forma gratuita e pela internet. Os estudantes de Direito têm até esta sexta-feira (27/05) para fazerem inscrição na Seleção Pública para...
Evento acontecerá no dia 6 de junho, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (Anexo do TJAM). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...