Por unanimidade, juiz Celso Souza de Paula teve remoção aprovada. Na sessão desta terça-feira (24/05), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a apreciação do processo...
O Pleno do Tribunal de Contas multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Beruri, José Roberto do Carmo Cruz, em R$14 mil, por falta de transparência no portal institucional do órgão...
Com a participação de 83 gestores entre secretários, diretores, chefes de departamentos e de divisões da Corte de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, na manhã desta quarta-feira...
Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas A segunda edição da “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho” está disponível para...
Após audiência de conciliação infrutífera, juiz analisou processo e considerou elementos que comprovam dano alegado por requerente. Sentença da 3.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus...
Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua responsabilidade deficientes e crianças. O juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
CNJ vai promover twitaço na quarta-feira (25/5) para marcar o Dia Nacional da Adoção O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à campanha Adotar...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região disponibilizou o Manual de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV com o objetivo de auxiliar e orientar os servidores de varas...
O evento será transmitido pelo Youtube a partir das 18h (horário de Brasília) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (23/5), o webinário “Justiça Itinerante”, cujo programa incentiva as...
Liminar concedida pelo juiz Saulo Góes, da 1.ª Vara de Itacoatiara, atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas. O juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara...
Inicia nesta segunda-feira (23) o curso de “Transferências Voluntárias (Mrosc) e Emendas Parlamentares” realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para servidores públicos, gestores...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 62 processos nesta terça-feira (24), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, constam em pauta nove prestações de contas de...
Acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá participaram, nesta segunda-feira (23), da 1ª visita guiada promovida pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas...
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença de 1.º Grau...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora SILVANILDE FEREIRA VEIGA, diretora da 15ª Vara do Trabalho de Manaus. O corpo será...