Ações na área cível serão distribuídas de forma automática entre todas as unidades da capital; na área criminal, devem ser observadas áreas de distritos policiais. Os desembargadores do Tribunal de Justiça...
Parceria foi firmada na manhã desta sexta-feira, na Sala da Presidência do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) celebraram nesta...
A homenagem à memória do ex-titular da Vara de Meio Ambiente, que faleceu em abril deste ano, aconteceu na manhã desta sexta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da...
Conferências, dinâmicas, oficinas e ações de boas práticas, foram apresentadas durante o workshop. “Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social”, tema desenvolvido durante o workshop promovido nesta...
O réu Bruno da Silva Menezes, conforme a denúncia do MPE, matou Deuzoede Meton de Oliveira, e também foi condenado pela tentativa de homicídio contra Jonário Pereira Portela. A Vara Única de Eirunepé...
Texto normativo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/09. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova resolução sobre horário de expediente ordinário nos órgãos do Judiciário...
Em razão de uma tentativa de furto de cabos da subestação de energia, que ocasionou a danificação e interrupção da rede elétrica que abastece o Fórum de Justiça Dr. Giovanni Figliuolo,...
As celebrações nos municípios foram realizadas em agosto e neste mês de setembro. As juízas Janeiline Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Jutaí (distante 750 quilômetros de Manaus), e...
Ação junto à tríplice fronteira foi no sentido de expandir a política penal preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a identificação dos problemas locais no sistema prisional. O Grupo...
Mutirão de audiências será realizado na capital e no interior entre os dias 7 e 11 de novembro. Pessoas com processo em tramitação na Justiça Estadual e que tenham interesse em...
Corregedoria-Geral enviará informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre casos e descrição de providências tomadas pelo juízo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 29/2022, que dispõe sobre...
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 26 de agosto de 2022, o Dia Regional da Conciliação resultou em 538 audiências realizadas, 177 acordos homologados, totalizando R$...