Definidora do que são dados de âmbito pessoal e da esfera pública, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi tema central durante o ‘Ouvidoria Day’, evento virtual de […]
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Cumprindo uma de suas atribuições, que é a de contribuir para o bom desempenho da...
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição do Legislativo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso...
O desembargador João Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na cerimônia, em Brasília. O desembargador Wellington Araújo, que preside o TRE/AM, também compareceu ao evento. ...
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU julgar nulo contrato de cessão a outra. A Segunda Câmara...
Veja a nota técnica, aqui. Com o objetivo de orientar jurisdicionados municipais, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria do […]
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o júri popular, no último dia 8, integrou a pauta da “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. O Conselho de Sentença...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de março de 2022, correição ordinária anual, na modalidade híbrida, na 3ª Vara do Trabalho de Manaus....
Trezentos e sessenta e oito gestores e ordenadores de despesas têm até às 23h59 do dia 31 de março para enviar ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via portal […]
Os diretores do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto no ano de 2019, Eduardo Melo de Mesquita Junior e Marilda Nunes da Cunha, tiveram as contas julgadas irregulares pelo […]
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e será feito no local até o dia 1.º de abril. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do...
Magistrado da comarca destaca necessidade de ações voltadas à infância e à juventude. No município de Barreirinha, o juiz Lucas Couto Bezerra participou na segunda-feira...
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira (15/03) concedeu entrevista sobre o tema à Rádio Nacional do Alto Solimões, destaca que tenta-se combater a “adoção à brasileira”, situação ainda comum...
Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da sua Ouvidoria, irá participar do ‘Ouvidoria Day’. O evento possui […]
Magistrados que integram o GMF/TJAM reuniram-se com a nova coordenadora estadual do “Fazendo Justiça, Luanna Marley. Magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado...