O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 17, inciso V, da Lei n. 14.020/20...
Com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Membros dos...
Magistrados aptos interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou a...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, através da Portaria 278/2021, suspendeu o expediente presencial no prédio anexo administrativo, no dia...
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 – De...
Órgão vem evoluindo nos resultados obtidos nos últimos quatro levantamentos do Ministério Público de Contas, alcançando agora 93,79%. O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou 93,79% no nível de transparência, o...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, nos dias nos dias 24 e 25 de agosto de 2021, da 2ª...
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 – De...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, nos dias nos dias 24 e 25 de agosto de 2021, da 2ª...
Estão abertas até o dia 1.º de setembro as inscrições para o webinário “A Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, que será realizado no...
I Workshop de Conciliação em Matéria de Família será realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos e as inscrições para o evento estarão abertas de 1.º a 13...
O objetivo da ação é diminuir o impacto ambiental causado pela utilização de copos plásticos comuns. Fomentar práticas sustentáveis é um dos objetivos estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
A corregedoria regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 24 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária...
Dando sequência à 3ª etapa do plano gradual de retorno às atividades, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebe, a partir da próxima quarta-feira (1º), mais 25% do efetivo dos...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES) em 2013, Geilane Evangelista de Olivera. A gestora foi condenada...