Decisão atende pedido do Ministério Público, devido à falta de estrutura de hospital local para realizar procedimentos necessários. Liminar da comarca de Tapauá determinou que o Estado do Amazonas, na...
Evento online será transmitido pelas redes sociais e pelo canal da Escola na plataforma YouTube, sem necessidade de inscrição. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará na próxima terça-feira...
Os resultados definitivos das provas objetivas do concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem ser publicados até o dia 15 de setembro. Realizado nos dias 18 e 25...
O objetivo da ação é diminuir o impacto ambiental causado pela utilização de copos plásticos comuns. Fomentar práticas sustentáveis é um dos objetivos estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
A corregedoria regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 24 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária...
A estrutura física do fórum passou por obras de reforma e adequação de seus espaços para melhor acolhimento dos jurisdicionados e atuação de suas equipes de magistrados (as) e servidores (as). ...
A Justiça Restaurativa é um modelo fundamentado no diálogo e nos círculos de paz que, no caso das escolas, buscam prevenir, principalmente, a ocorrência de atos infracionais. O Tribunal de Justiça...
Acesse a lista, aqui A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a lista de estudantes com inscrições homologadas para o processo seletivo de estagiários. Ao todo,...
Norma leva em consideração necessidade de fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 18/2021, que institui...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na quarta-feira (25), a abertura do programa Rodas de Cidadania e o projeto Ouvidoria + Presente, no munícipio de Tabatinga. A...
Publicação feita exclusivamente do Diário Oficial, após quatro anos, caracteriza ofensa aos princípios da publicidade e razoabilidade, afirmou juiz em decisão de 1.º Grau, favorável à impetrante.As Câmaras Reunidas do Tribunal...
No dia 05/08/2021, nos autos do processo de nº 0000233-34.2021.5.11.0000, o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pela desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 20 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos...
Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço.A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de distribuidora de energia contra decisão...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 40 processos nesta sexta-feira (27), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal...