O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) — setor da Secretaria de Controle Externo (Secex) — está realizando o 1º Monitoramento da Auditoria...
Segundo avaliação da Transparência Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é o segundo órgão de controle bem mais avaliado do país no quesito transparência e qualidade dos dados. Criada...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e multou os ex-gestores, Dielson Canto Brelaz e...
Durante as reuniões, foi apresentado um informativo, que vai ser apresentado às unidades auditadas, para esclarecer os documentos gerados pela Secretaria de Auditoria, contextualizando os procedimentos. Duas reuniões realizadas nesta manhã...
A inauguração, conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Wellington Araújo, contou com a presença do juiz Roger Paz, que representou o TJAM no evento. A segurança nos cartórios eleitorais...
Regulamentado pela Lei Federal n.º 8.069/1993, o Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Os 31...
Modelo de justiça fundamentada no diálogo e nos círculos de paz, o Justiça Restaurativa tem o aval do Conselho Nacional de Justiça. O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara...
Em diligências, oficiais de justiça deverão observar rotinas definidas para procedimento. A Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias da Comarca de Manaus emitiu a Portaria n.º 07/2021-CCMCP, autorizando que...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) doará 460 equipamentos de informática para órgãos da Administração Pública. Ao todo, segundo dados da Secretaria Geral de Administração (Seger) da Corte de Contas,...
O retorno do atendimento ao público externo permanece agendado para o dia 2 de agosto. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a partir desta segunda-feira (26/07), dará início...
Provimento indica diretrizes relativas às comunicações eletrônicas no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Provimento 396/2021-CGJ/AM indicou diretrizes relativas às...
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRT da 11a Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última sexta-feira (16/07), a primeira reunião de trabalho de 2021. Por...
A audiência será presencial e realizada em um dos Plenários do Tribunal do Júri, no Fórum Henoch Reis, devido ao número de pessoas envolvidas. Deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela...
O evento será transmitido pelas redes sociais da Esmam e no canal da instituição no YouTube, sem necessidade de inscrição. Na terça-feira (27/07), às 18h (horário local) – 19h no horário...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, no Diário Oficial Eletrônico dessa quinta-feira (22), a lista com os 255 nomes dos alunos convocados para participar...