22/07/2021
Justiça
22/07/2021
22/07/2021
MEMÓRIA TJAM: Terceiro vídeo do projeto traz a experiência do desembargador aposentado Wilson Barroso em quase quatro décadas de atuação no TJAM
O projeto Memória do Tribunal de Justiça do Amazonas, que apresenta os relatos dos magistrados (as) e servidores (as) aposentados (as) acerca de sua vivência no Judiciário amazonense, foi lançado na...
22/07/2021
Em Benjamim Constant, denunciado por tráfico de drogas recebe pena de cinco anos, cinco meses e sete dias de prisão
Preso em flagrante, réu não poderá recorrer em liberdade, a fim de garantir a ordem pública. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou réu de 26 anos de idade à pena...
22/07/2021
TJAM publica nova resolução sobre o Programa de Teletrabalho da instituição
Lançado em 2017, o programa passou por diversas mudanças e ampliações desde então. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova resolução (nº 11/2021) que regulamenta o teletrabalho no âmbito do...
22/07/2021
Casamento coletivo organizado por serventia extrajudicial oficializa a união civil de cinco casais na Comarca de Urucurituba
Solenidade seguiu protocolos de saúde preventivas à covid-19 e foi conduzida pelo juiz Diego Martinez Cantoário, co-auxiliado pela tabeliã e delegatária da serventia extrajudicial da localidade, Patrícia Barros. Na última semana, uma...
21/07/2021
TJAM divulga estrutura e contatos da Secretaria de Gestão de Pessoas
O Tribunal de Justiça do Amazonas mudou a estrutura da Secretaria-Geral de Administração e, a partir deste mês de julho, os setores que a compõem passaram a ter também nova nomenclatura....
21/07/2021
Comarcas usam recursos de tecnologia da informação para realizar atividades
Em meio à suspensão de atividades presenciais e à cheia histórica deste ano, equipes adaptaram-se ao uso de novos sistemas para o trabalho não parar. Os recursos de tecnologia da informação...
21/07/2021
Pleno do TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestores de Serviço de Água e Esgoto de Parintins
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e multou os ex-gestores, Dielson Canto Brelaz e...
21/07/2021
Atendimento presencial para reclamação verbal no TRT-11 será limitado e com agendamento prévio
Núcleo de Distribuição em Manaus atenderá, por dia, 30 senhas para triagem e 10 senhas para tomada de reclamação trabalhista desde que agendados anteriormente. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
21/07/2021
TRE/AM está com inscrição aberta para preenchimento de duas vagas de juiz eleitoral da capital
Podem se candidatar ao exercício da função os juízes de Direito que exercem a judicatura na Comarca de Manaus. Segue até o dia 2 de agosto, de acordo com o Portal...
21/07/2021
Atendimento presencial para reclamação verbal no TRT-11 será limitado e com agendamento prévio
Núcleo de Distribuição atenderá, por dia, 30 senhas para triagem e 10 senhas para tomada de reclamação trabalhista desde que agendados anteriormente. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11)...
20/07/2021
TRT-11 doa mobiliário e equipamentos de informática para Diocese de Coari/AM
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na primeira semana de julho, a entrega da doação de 141 bens para a instituição Cáritas da Diocese de Coari/AM. Ao...
20/07/2021
Em Eirunepé, juiz ordena incineração de 17 quilos de entorpecentes apreendidos em operações policiais
O juiz de direito Jean Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), ordenou a incineração de 17,524 gramas de entorpecentes (cocaína, pasta...
20/07/2021
Corregedoria indica a obrigatoriedade da realização semestral de audiências para analisar e dar fluxo aos processos de crianças e adolescentes no Amazonas
Orientação reforça o projeto “Audiências concentradas” que vem sendo realizado pelo Poder Judiciário Estadual em abrigos de acolhimento e em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...