O livro trás estudos doutrinários e comentários à lei da Política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei n.º 3.222/2008). O juiz de Direito Cid da Veiga Soares Júnior e...
As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses,...
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico” O juiz do trabalho substituto Ramon Magalhães...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Luiz Carlos Gonzalez de Melo, 60 anos, ocorrido nesta segunda-feira (22/03), em...
Acesse a pauta AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 36 processos nesta terça-feira, às 10h, durante a 7ª Sessão Ordinária. Dentre os processos a serem apreciados,...
Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso ou mesmo impedimento à continuidade do desenvolvimento de atividades afirmativas no âmbito da capital”. Em...
Acesse a pauta AQUIO Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 36 processos nesta terça-feira, às 10h, durante a 7ª Sessão Ordinária. Dentre os processos a serem apreciados, oito...
Já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual....
Já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual....
Sílvia Abdala Tuma e Jussara Maria Pordeus e Silva vão atuar nas respectivas funções no bienio 2021/2023. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o presidente do Tribunal...
Réu no processo, Rafael Fernandez Rodrigues optou por permanecer em silêncio durante a audiência e não respondeu às perguntas da promotora e do magistrado.A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...
De iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o evento inédito terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do...
Processos basearam-se em norma de 1981, mas outra lei de 2012 revogou tacitamente benefício. Decisões da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgaram improcedentes pedidos de militares para...
Evento será realizado no próximo dia 25 de março, inteiramente online, e contará com 10 oficinas temáticas, além de palestra do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. A Corregedoria-Geral de Justiça...
Em votação popular, a 19ª VTM conquistou o 1º lugar no III Concurso de Boas Práticas do TRT11 em dezembro do ano passado No cenário de distanciamento social por conta da...