Portaria n.º 136/2021 estabeleceu requisitos e procedimentos para o protocolo de requerimentos administrativos, tramitação processual e solicitação de restituição de custas judiciais. A Secretaria-Geral de Administração reforça que a Portaria n.º...
Segundo levantamento feito pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, são mais de 250 registros nos Juizados Especiais da capital, envolvendo crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência, desacato, entre outros.Desde...
De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 com seus novos membros. Presidida...
O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do...
De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 com seus novos membros. Presidida...
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No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara...
Julgamento de ação observou peculiaridades do caso, definindo entendimento do plenário para eventuais futuros processos sobre este concurso. O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (16/3) pela concessão da...
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta terça-feira (16/03), Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai firmar um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara...
Acesse o guia AQUI Atendendo a uma determinação do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, nesta terça-feira (16),...
Acesse a pauta AQUI Durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, às 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta quarta-feira (16). A reunião plenária será transmitida...
Acesse o guia AQUIAtendendo a uma determinação do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, nesta terça-feira (16), o...
Acesse a pauta AQUIDurante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, às 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta quarta-feira (16). A reunião plenária será transmitida ao...
… Acesse o link de transmissão aqui https://youtu.be/PXbJhTOELTU Acesse o link de inscrição: moodle.tce.am.gov.br. …. A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira...
…Acesse o link de transmissão aqui https://youtu.be/PXbJhTOELTUAcesse o link de inscrição: moodle.tce.am.gov.br.….A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira (18), a abertura do...