“Nossa Dor não é brinquedo” é o título da publicação, organizada pela juíza Larissa Padilha Ruiz Penna, com o apoio da Esmam e de entidades culturais dos municípios de Barreirinha e...
Sistema Sinesp foi criado pela Lei n.º 12.681/2012 para armazenar informações úteis para a formulação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas relacionadas com segurança pública, sistema prisional, execução penal e enfrentamento...
Como trata-se de direito subjetivo, questão financeira não impede ato por parte do Estado. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a um subtenente da Polícia Militar do...
O curso consiste na terceira etapa da Seleção Pública para Estágio em Direito que está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Os candidatos às vagas de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da ex-diretora do Fundo Municipal de Saúde de Tefé em 2018, Maria Adriana Moreira, e multou a gestora...
O valor foi revertido na compra de seis monitores multiparâmetros para o tratamento de pacientes com dificuldades respiratórias O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, por maioria de votos, o pedido do Estado do Amazonas, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), de suspeição do conselheiro Ari Moutinho Júnior...
Evento faz parte da programação da Semana da Mulher da OAB Amazonas. A desembargadora do TRT da 11ª Região, Ruth Barbosa Sampaio, vai falar sobre o tema “Direitos da Mulher no...
Por maioria de votos, colegiado entendeu que advogada tem direito à nomeação; outros servidores desempenharam funções específicas do cargo. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Portaria desta segunda-feira observa decreto do governo estadual para reduzir transmissão da Covid-19. O acesso às unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas seguirá de forma restrita até dia 21 de março (domingo), conforme a Portaria n.º...
Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a...
O juiz atuará no 2.º Grau enquanto o Tribunal realiza os procedimentos para preenchimento da vaga. O juiz de Direito de Entrância Final Henrique Veiga Lima, titular da 9.ª Vara Criminal,...
Pedido foi feito a fim de dar celeridade ao cumprimento de mandados, como determina resolução do CNJ. Os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria...
As audiências, no Amazonas, serão realizadas exclusivamente de forma remota, em razão da grave situação epidemiológica do Estado, decorrente da pandemia de covid-19, que provocou, entre outras medidas, a suspensão das...
O religioso faleceu na noite da última quarta-feira e foi sepultado no mausoléu da Catedral de Manaus. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o presidente do Tribunal de...