Idealizado pela Comissão da Mulher Advogada, da OAB-AM, o projeto tem a finalidade de a promover a autonomia financeira e a empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ...
Sentença teve como base a “Teoria da Perda de uma Chance”, pois a omissão da entidade sindical permitiu que ação movida pelos trabalhadores contra o Município para assegurar recebimento de férias...
Por decisão do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, as notificações emitidas pela Corte aos gestores jurisdicionados será feita de forma virtual até o fim...
Confira quem entregou a prestação de contas AQUIDez órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – de um total de 370 – já entregaram as prestações de contas anuais...
Todo fundo doado foi destinado à compra de insumos hospitalares e de EPIs para os profissionais da saúde na linha de frente. A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida...
Ação inicial foi proposta após seguradora pagar por dano em placa central de elevador causado por oscilação de energia. A Terceira Câmara Cível da Comarca de Manaus julgou improcedente recurso de...
Evento, promovido pela Faculdade Santa Tereza, terá entre as convidadas, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM). A mediadora será a juíza Lúcia Maria Corrêa Viana, magistrada do...
Laudo indicou que procedimento correto poderia ter evitado lesão ocorrida por perda de líquido intraocular. Decisão da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou o Município de Itacoatiara e um profissional...
Decisão das Câmaras Reunidas foi unânime, com mesmo entendimento do Ministério Público.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram extinto, sem resolução de mérito, processo de revisão criminal em...
A solenidade será dia 12 de março em formato inteiramente virtual A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizará, no dia 12...
Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar...
…O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima terça-feira (16), das 9h às 11h30, do “Ouvidoria Day”, promovido pela Corte de Contas do Espírito...
Desembargador Délcio Luís Santos representou o presidente Domingos Chalub, participando virtualmente da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado. O desembargador Délcio Luís Santos participou nesta terça-feira (09/03), representando o...
Com atividades ocorrendo de forma virtual devido à pandemia, a campanha acontece até sexta-feira e tem 271 audiências pautadas. Desde a última segunda-feira (08/03), os Juizados Especializados no Combate à...
Setor de Protocolo da CGJ/AM intensifica a disponibilização de canais disponíveis para atendimento ao público e a servidores de cartórios. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio de seu...