Veja as decisões, aqui ….Relatora das Contas da Prefeitura de Coari, a conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, monocraticamente, dois contratos milionários realizados pelo município administrado pela prefeita em exercício Maria...
Resultado final será divulgado no dia 24/5, pela intranet e site institucional do TJAM.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará na próxima semana a votação de servidores e magistrados para...
Objetivo da campanha é sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da rede proteção de crianças e adolescentes contra esse tipo de crime, abordando fatores de risco e divulgando...
De propriedade da empresa Itautinga, o porto situado no Rio Negro foi penhorado para pagamento de 239 ações trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
A 5ª, a 11ª e a 16ª Varas do Trabalho de Manaus passaram por correição ordinária nos meses de abril e maio de 2021 A Corregedora do TRT da 11ª Região,...
Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improvido recurso ajuizado por uma rede social contra decisão da 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no período de 19 a 21 deste mês de maio o evento online “Justiça 4.0: inovação e tecnologias”, que marca o lançamento...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, em balanço realizado por sua Divisão de Controle e Fiscalização Extrajudicial, informou que os cartórios, no Estado, realizaram, do início de janeiro até o último...
Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz da Comarca, Leonardo Mattedi Matarangas havia dado prazo de 24 horas para que o Estado cumprisse a liminar. Uma criança que nasceu prematura...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) revogou o Edital 01/2021, divulgado na última segunda-feira (10), que trata do concurso público para provimento imediato de 40 vagas, para análise e adequações...
… A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu o processo de inscrições para o curso “Formação de Agentes do Controle Social – Profac”. O...
Colegiado reformou decisão de Vara da Dívida Ativa, por considerar que atividade enquadra-se, por interpretação extensiva, à prevista em rol de beneficiados. Por maioria de votos, as Câmaras Reunidas deram provimento...