Demais termos da sentença foram mantidos, como declaração de nulidade do contrato e devolução dos valores excedentes pagos na forma simples e corrigidos.A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o edital do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para as áreas de Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas, Auditoria de...
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, acolheu a indicação de projeto social para recebimento de mais de RS 22 mil O Tribunal...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Ricardo Luiz Alves, 61 anos, ocorrido neste domingo (09/05). Ricardo Luiz era Técnico...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno AQUI Acesse a Pauta da Segunda Câmara AQUI Na manhã desta terça-feira (11), o Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Milton Ari Mallez, 67 anos, ocorrido na madrugada deste sábado (08/05). Milton...
O direcionamento da multa à titular da Delegacia-Geral de Polícia Civil decorre do descumprimento, pelo Estado, de decisão anterior proferida pela Justiça. A juíza Andressa Piazzi Brandemarti, titular da Comarca...
Nesta primeira etapa, atividades presenciais acontecem com 30% público interno e esse percentual será elevado para 50% a partir de 14 de junho. Servidores (as) e magistrados (as) do Tribunal...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convocou todos os órgãos jurisdicionados para participarem da apresentação e do treinamento do novo módulo de atos de pesssoal, do portal e-Contas. O ciclo...
Acesse a medida cautelar AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a locação de oito carros de luxo blindados pela Prefeitura de Coari. O contrato para locação dos veículos...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro e Silva, suspendeu, cautelarmente, uma licitação em Tefé, ainda em andamento, para construção de um muro de contenção de erosão...
Para se inscreverem, os servidores interessados devem procurar as Escolas Judiciais de seus respectivos Tribunais Regionais do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de...