Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora da licitação para limpeza pública, antes do julgamento do pedido de afastamento. O desembargador Wellington José de Araújo, vice-presidente...
Por indicação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões, e aval do colegiado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello, será agraciado com...
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio, integrante do grupo de trabalho do CNJ que analisa e sugere medidas de modernização e efetividade nos processos de recuperação e falência em...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) instituiu o Calendário de Feriados locais no âmbito da jurisdição do Regional, por meio do Ato n. 21/2020,...
Veja quem não prestou contas AQUI Restando sete dias para terminar o prazo de envio das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), apenas 155 – dos...
A ação constitui a quarta registrada no país com relação ao impacto do Covid-19 na administração de condomínios junto a instituições financeiras. O juiz de direito Rogério José Vieira, da 19.ª...
Após a aprovação de uma inspeção extraordinária nos gastos da saúde do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do presidente, conselheiro Mario de Mello, elaborou um Plano...
A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto...
Leia o ofício AQUI Relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) no biênio 2020/2021, a conselheira Yara Lins dos Santos solicitou à secretária da Susam, Simone Papaiz, em...
As aulas estão disponíveis na plataforma de Educação a Distância (Ead) do CSJT. O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) está disponibilizando, a partir desta quarta-feira (22), três...
Após a omissão do Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), em prestar informações e esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros aprovaram, nesta quinta-feira...
Em mais uma sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (23), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista, referente ao...
Leia o ofício AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, em ofício, informou ao governador Wilson Lima que o TCE-AM apoia a sanção do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta com profundo pesar o falecimento, nesta quarta-feira, dia 22 de abril, do servidor Waldemir Cavalcante Saraiva, em decorrência da covid-19. Waldemir Cavalcante Saraiva era...
Juiz que concedeu a liminar explica que a decisão é caso excepcional e não vale como regra. O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 8.ª Vara do Juizado Especial...