Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor da ação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão...
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam. Na manhã desta segunda-feira (26/606), a titular da 1.ª Vara...
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, que tem competência na área da Infância e...
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023. Os membros no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de...
Para receber antecipadamente, o credor deve renunciar a 40% do crédito atualizado, conforme Decreto Municipal 4.169/2018. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) interessados em...
A parceria viabiliza o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos. Da esq. para a dir.: procurador-chefe do do CEDB, Pablo Negreiros; procurador-geral...
O programa poderá ser acessado a partir das 16h (horário de Manaus) no canal oficial do TJAM no YouTube ou às 21h, em TV Aberta, na emissora Encontro das Águas. ...
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Na solenidade, o Judiciário Estadual esteve representado pelo juiz Moacir Pereira Batista (na foto, a...
Indicador consta no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (23/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em...
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas. Está disponível, até o próximo...
O evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 14h30 (no horário de Manaus – 15h30 no horário de Brasília). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e...
Ao analisar recurso, relatora destacou necessidade de garantia de direitos fundamentais de pessoas vulneráveis no local, em atenção ao disposto no ordenamento jurídico. Decisão de 2.º Grau desta semana...
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), determinou que...
A segunda etapa será realizada nos dias 15 e 16 de julho, em Brasília. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (22/6), o resultado definitivo da...
Crime ocorreu em julho de 2021 e teve como vítima Josué da Silva Barbosa. O réu Igor Guedes dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão,...