Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos regimes Semiaberto e Fechado. A 1.ª Vara de Tabatinga (distante 1105...
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) divulga...
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de pensão mensal. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF n.º 828 – que estabelece que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Fedeerais devem...
Não haverá expediente de 5 a 7 de abril, período no qual apenas casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário. As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do...
Desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo desembargador Erick Linhares, que o presenteou com obra acadêmica de sua autoria O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal...
O Colegiado julgou 70 processos e recebeu 15 inscrições de sustentação oral Na manhã da sexta-feira (31/3), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a...
Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme cada edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (04/04) a apreciação de dois processos de promoção...
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para tal obrigação; entendimento quanto à quitação foi mantido, pois contrato de compra de imóvel incluía seguro prestamista. A Segunda Câmara Cível...
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A Comarca de Juruá, localizada a 672 quilômetros da capital amazonense, foi a primeira a receber...
O réu Marcos Neves Serra era o único, entre os denunciados na Ação Penal nº. 0619361-70.2017.8.04.0001 pela morte do PM, que ainda não havia sido julgado. O Conselho de Sentença...
Magistrados e servidores do tribunal foram conhecer a realidade de migrantes e refugiados venezuelanos na fronteira entre Brasil e Venezuela A imersão por um dia na realidade dos migrantes e refugiados...
A programação objetivou aprimorar a comunicação com os cidadãos, esclarecer dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Na manhã da última quarta-feira (29/3), o Fórum Trabalhista de Boa Vista sediou ações itinerantes...
Conforme o edital, os servidores podem inscrever sua ideia até o dia 10 deste mês de abril. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o Edital do...
Objetivo da audiência foi colher sugestões para a implementação de um sistema alternativo de execução penal nos regimes aberto e semiaberto, uma vez que o Município não dispõe de Colônia Agrícola, Industrial...