Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão do pedido por enquadramento nos critérios legais. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a...
Evento reuniu vários especialistas em meio ambiente, e TJAM foi representado pelo juiz Moacir Pereira Batista. O titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), juiz Moacir...
O conflito foi resolvido pouco mais de um mês após o início da ação na Justiça do Trabalho Conciliação encerrou o processo, não havendo análise sobre a veracidade das alegações do...
Na quinta (8/6), dia de Corpus Christi, o expediente será suspenso. Na sexta (9/6), o tribunal funcionará normalmente. O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) será suspenso...
Programa será quinzenal e poderá ser acompanhado no canal do TJAM no YouTube e nas principais plataformas de streaming. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua...
Dezoito liberados provisórios receberam o certificado dos cursos de “Treinamento Básico Operacional (TBO)” e de “Norma Regulamentadora 12 (NR12)”. O Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não puderem esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta...
Proposto pelo deputado João Luiz Almeida, evento abre ações do mês de combate ao trabalho infantil A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela,...
A instalação dos pontos digitais deve beneficiar os cerca de 3 mil residentes da comunidade do Purupuru. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura do Careiro...
Instituído pela Resolução n.º 38/2007, em 6 de junho de 2008 o DJe estreou como meio exclusivo de publicação dos atos administrativos e judiciais do Judiciário Estadual do Amazonas, conforme estabelecido...
A atividade, prevista no calendário de inspeções da CGJ/AM, foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou uma...
A reunião foi convocada pelo GMF/TJAM, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Tortura, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Com o objetivo de articular...
Propostas visam ao aprimoramento das ações e do trabalho desenvolvido pelo Judiciário estadual. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como...
Conforme a denúncia, o réu Zaquel Santana Pinheiro e a vítima, Marcos Antônio Freitas de Araújo, estavam bebendo em um bar, quando começaram a discutir e travaram luta corporal. ...
Seminário abordou a perícia médica no serviço público do Amazonas Vice-presidente do TRT-11, Lairto José Veloso abriu oficialmente o Seminário Aplicações da perícia médica em transtornos mentais, doenças musculares, doenças cardíacas...