Promoção ocorreu pelo critério de merecimento, na sessão desta terça-feira (29/11) e o Pleno da Corte passa a contar, agora, com nove mulheres em sua composição. O Tribunal de Justiça do...
Realizado no período de 7 a 11 de novembro, mutirão registrou 1.880 audiências de conciliação e 6.928 pessoas atendidas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou, na sexta-feira...
O vereador Diego Afonso (UB) recebeu nesta segunda-feira (21/11), em seu gabinete, a comitiva de vereadores do município de Lábrea, localizado a 701,82 km da cidade de Manaus. Composta pelo Presidente...
A recomendação foi expedida com base em um Procedimento Administrativo que tinha como finalidade fiscalizar o cumprimento de reparos do local O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria...
A Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, realizou audiência de conciliação em três processos, dos quais dois já se encontravam em fase de execução, quando já existe condenação...
A ação envolve processos do JEC e somente no primeiro dia foram realizadas 70 audiências. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Cível) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está...
Resoluções sobre novas unidades judiciais foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9/2022. Na última sessão plenária, realizada no dia 20 deste mês, os desembargadores do Tribunal de Justiça do...
Cejusc de Lábrea No acidente, ocorrido em julho do ano passado, o equipamento invadiu a casa da vítima, causando-lhe a morte, além de vários danos materiais ao imóvel. O Centro Judiciário...
No acidente, ocorrido em julho do ano passado, o equipamento invadiu a casa da vítima, causando-lhe a morte, além de vários danos materiais ao imóvel. O Centro Judiciário de Soluções...
O curso faz parte do projeto “Coragem para Somar – 2022”, do Gapam, e foi oferecido para os municípios de Humaitá, Tefé e Itacoatiara. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Os núcleos atuarão em ações novas e pendentes de julgamento, que tenham natureza acidentária ou outros tipos de benefícios previdenciários, conforme definido em cada portaria. A Presidência do Tribunal...
Réu foi condenado à pena definitiva de 8 anos e 4 meses de prisão por morte de adolescente. A Comarca de Lábrea realizou na quinta-feira (04/08), uma...
Desaforamento ocorreu devido à comoção do fato no município de origem e a fim de evitar imparcialidade na decisão dos jurados. A Vara Única da Comarca de Lábrea deu...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...