Juiz decretou a suspensão provisória do poder familiar para resguardar o direito à vida do bebê, com tratamento médico, a pedido do Ministério Público. Liminar proferida pelo Juízo da Comarca...
Na manhã desta segunda-feira (29/05), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), participou da sessão especial de entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao reverendo senhor Frei Hans Heinrich Stapel, fundador...
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do seu Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), concluiu recentemente o trabalho de atualização das Leis Orgânicas dos municípios de Japurá (distante...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) solicitou reforço no policiamento nos municípios de Humaitá. Lábrea, Manicoré, Apuí e Canutama, localizados na região Sul do Amazonas. A solicitação foi encaminhada por meio de...
Durante a semana o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) fez alguns pronunciamentos em defesa dos criadores de gado do Sul do Amazonas, que se depararam com uma operação do Instituto Brasileiro...
A Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, homologou acordo de R$ 156 mil entre trabalhadoras e empresa do ramo alimentício. O acordo encerrou cinco processos que tramitavam contra...
Mulheres são maioria no 2º grau e no estágio. Representam quase metade da magistratura de 1º grau, dos cargos de liderança e do quadro técnico. Ao longo dos anos, as mulheres...
Além de inspecionar diversos pontos da prestação jurisdicional, o juiz titular estará à disposição para receber profissionais da advocacia, trabalhadores e empregadores que são partes em processos A Vara do Trabalho...
O sistema foi instalado em dezembro de 2012 e, menos de oito anos depois, o tribunal recebeu o selo de digitalização de todos os processos físicos Há dez anos, o Tribunal...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), reeleita em outubro para o terceiro mandato, está destinando R$ 8 milhões para investimentos nas políticas públicas de Assistência Social no Amazonas em 2023. “Com...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicaram portaria conjunta estabelecendo medidas cautelares para a proteção...
Decisão também determina que empresa implante sistema de grupos geradores de backup. Em Lábrea, decisão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública apresentada pela Defensoria Pública do Amazonas e pela Comissão de...
Três Varas do Trabalho receberam Selo Diamante: 2ª VT de Boa Vista, 7ª VT de Manaus e 18ª VT de Manaus.A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM-RR) realizou,...