20/04/2022
STJ mantém condenação de José Dirceu e outros réus da Lava Jato
Segundo os autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões
Lava Jato
A Operação Lava Jato foi um conjunto de investigações, algumas controversas, realizadas pela Polícia Federal do Brasil, que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão.
29/03/2022
Caberá ao STJ decidir se empresas com acordo de leniência seguirão em ações de improbidade
A decisão da 3ª Turma do TRF4 manteve apenas a exclusão das pessoas físicas que assinaram acordo de leniência
11/03/2022
Ministério da Justiça deve informar a Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato, ordena STJ
Na liminar foi estabelecido que as informações devem se restringir às seis ações penais contra o ex-presidente, mencionadas por sua defesa
11/03/2022
TRF4 mantém transferência de valores de Aldemir Bendine para conta judicial
Além dos valores em suas contas, o réu teve decretada a indisponibilidade de veículos e imóveis como garantia da reparação do dano
09/03/2022
STF retira monitoramento eletrônico de empresário condenado na Lava Jato
O colegiado avaliou que outras medidas cautelares impostas a Fernando Moura são suficientes para coibir a prática de outros delitos
04/03/2022
STF suspende ação penal contra Lula sobre compra de aviões
A denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF
11/10/2019
Jurista português afirma que Estado Democrático de Direito não é um “estado justiceiro” durante seminário internacional na Esmam
O evento é uma iniciativa do STM, Esmam, Uniceub e CMA, com apoio e patrocínio de vários órgãos e instituições. O Batman, super-herói fictício das histórias de quadrinho e lembrado não...