De autoria da vereadora Glória Carratte (PL), o Projeto de Lei 165/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se...
Na manhã desta segunda-feira (14/08) foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos) que dispõe sobre isenção da taxa de...
Após o parecer favorável da 17ª Comissão de Esportes, os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram nesta segunda-feira (14/08) o Projeto de Lei (PL) nº 501/2021, de autoria do...
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (14/08), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 086/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), encaminhado para a 3ª Comissão de Finanças, Economia...
Visando combater o comércio ilegal de materiais furtados e roubados de empresas de telecomunicações, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (14/08), o Projeto de Lei (PL) 324/2021, de...
Das 168 perícias programadas, 52 se referiam a processos que tramitam na 1ª Vara da Comarca; 49 a processos que tramitam na 2ª. Vara e 67 em processos da 3ª. Vara....
Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não recebeu por notas fiscais emitidas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o réu Thiago Wendel...
Evento homenageou personalidades que têm se destacado ao colaborar com a prestação jurisdicional no Amazonas. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) promoveu na última sexta-feira (10/08) o “1º...
A Comarca pautou 21 audiências em processos que tratam de violência de gênero para o período de esforço concentrado. A Comarca de Rio Preto da Eva realizou na manhã desta...
Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta contra a violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Amazonas,...
O evento foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, e contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça e de autoridades estaduais e municipais...
A vereadora Yomara Lins (PRTB) promoveu mais uma ação social no último sábado (12/08), desta vez para moradores do bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. A ação ocorreu na sede...
Nesse final de semana, atletas do Projeto Social Ivo Neto disputaram o “BJJ CUP PRO 2023” organizado pela Federação Amazonense De Jiu-Jítsu Profissional (FAJJPRO), realizado na Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, zona...
A Praça do bairro Nova Cidade, localizada na rua 148, na zona Norte da capital, recebeu o serviço de limpeza pública, após solicitação do vereador Alonso Oliveira (Avante). Os serviços foram...