Além da inspeção anual da unidade prisional, os representantes do GMF/AM também tiveram uma reunião com as autoridades municipais para tratar sobre a implantação do Escritório Social do município. ...
Após ser votado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar que altera o § 1.º do art. 20 da lei n.17, de 1.º de junho de 2022, que dispõe sobre...
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.380 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal...
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara do Meio Ambiente da Comarca...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em...
Durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (04/07), os vereadores levaram para a tribuna do plenário Adriano Jorge assuntos que influenciam diretamente no dia a dia...
O vereador Lissandro Breval (Avante) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (04/07), para defender o fomento para as associações e cooperativas de catadores de...
Por meio de requerimento, o vereador Joelson Silva (Patriota) solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o serviço de recapeamento das ruas Bom Jardim, 24 de Maio, Dom Pedro I e...
Agora é oficial. O dia 10 de março é Dia do Conservadorismo no calendário oficial da cidade de Manaus. A proposta do vereador Raiff Matos (DC) virou a lei nº 3.087...
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na última quinta-feira...
O leilão ocorre exclusivamente na modalidade eletrônica no dia 10 de julho Lotes de terras para uso agropecuário e um condomínio residencial são os destaques do edital do leilão de imóveis...
Nesta quarta-feira (05/07), a partir das 13h, no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Igreja Universal do Reino de Deus será homenageada. A Sessão Solene é de autoria do...
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Elan Alencar (DC), comemorou a convocação de mais 79 profissionais de categorias diversas de nível médio e superior aprovados...
Com a ida aos dois municípios, a Escola finalizou a programação de visitas do programa, que leva capacitação para as Comarcas do interior, relativa ao primeiro semestre. ...
Em 4 de julho de 1891 foi instalado o Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, criado pela primeira constituição republicana. Com uma população superior a 4...