Finalizado no último dia 30 de junho, o curso abordou aspectos teóricos e práticos dos círculos de construção de paz e sua relação com a Justiça Restaurativa. A Escola Judicial...
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará (distante 1487 quilômetros de...
Como parlamentar e Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (DC), destacou nesta quarta-feira (05/07), a importância da Campanha Julho Amarelo, com o...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) comemorou a suspensão da restrição de uma hora de intervalo no uso do cartão Passa Fácil no transporte coletivo anunciado pelo prefeito de Manaus David Almeida...
A restrição na utilização do vale-transporte pelos usuários de ônibus em Manaus foi alvo de duras críticas do vereador Capitão Carpê (Republicanos), durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (05/07), na Câmara...
05/07/2023 – 22:17 • Atualizado em 06/07/2023 – 00:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro...
Compartilhe O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o Sistema de Justiça. O compartilhamento de...
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP), realizou uma “Oficina da Memória” promovida...
Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada no início da tarde desta quarta-feira (05/07), 14 Projetos de Lei...
A Indicação Nº 551/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira, foi deliberada durante a Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (5/7), após receber os votos...
O vereador Jander Lobato (PP) submeteu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proposta de Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a circulação de carretas com contêineres,...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, (05/07), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), o projeto de lei que institui o uso do colar de girassol...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove uma “reparação histórica” com o Projeto de Lei (PL) de autoria...
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) denunciou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) da última terça-feira, 4, que moradores do bairro Dom Pedro, localizado na zona Centro-oeste de...
O membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que declara...