O PL do vereador João Carlos (Republicanos) quer instituir, no município de Manaus, o ‘Selo Empresa Amiga da Infraestrutura’. A proposta é estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuírem...
Com muita honra, fui escolhido para dirigir os rumos do Tribunal no biênio 2022/2024, acompanhado do Desembargador Lairto José Veloso (Vice-Presidente) e da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (Corregedora Regional). Temos consciência...
O desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu a Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE). A entregafoi feita pela presidente do TRT-7, desembargadora...
Magistrado determinou a realização de novas eleições naquela Casa Legislativa até o dia 1.º de janeiro de 2023, devendo a condução dos trabalhos respeitar o disposto no artigo 17 do Regimento...
O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas na cidade de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), foi deliberado pelos vereadores...
Na manhã desta quinta-feira (15/12), o vereador Lissandro Breval (Avante), parabenizou o parlamentar Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), propositor da Lei Programa de Fomento de Startups sediadas na capital amazonense, que visa...
A cada verão, o problema de queimadas urbanas aumenta em Manaus. Nesta quinta-feira (15/12), avançou a tramitação do Projeto de Lei (PL n°367/22), de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que...
Em sessão extraordinária (não remunerada) nesta quinta-feira (15/12), os vereadores de Manaus zeraram a pauta de 2022. Alguns dos projetos que foram votados e aprovados tratam de reajustes salariais de servidores...
A escolha foi pelo critério de antiguidade e a posse ocorrerá às 10h da próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro, véspera do recesso judicial. O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária, realizada...
Somente neste segundo semestre de 2022, a Justiça Itinerante atendeu mais de 9,3 mil pessoas, em cinco zonas da capital e quatro comarcas do interior do Estado. O Programa Justiça Itinerante,...
O evento é alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro Na manhã desta segunda-feira (12/12), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) representado pelo Promotor de...
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 30, a visita institucional do Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em seu gabinete,...
Os vereadores realizaram nesta quinta-feira (15/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), três sessões plenárias (não remuneradas) para zerar a pauta de projetos que estão em tramitação. Dentre os projetos, alguns...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15) o parecer à Proposta...
A unidade ficará localizada na Av. Brasil, na Compensa I, em terreno onde anteriormente funcionava a Central de Transportes do Tribunal. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio...