Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam...
A sessão ocorreu na terça-feira (28/2) e foi transmitida pelo YouTube. Com 239 processos em pauta e 59 inscrições para sustentação oral, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
O Presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Samuel (PL), participou na manhã desta terça-feira (07/03), do lançamento oficial do Programa Orçamento na Escola (Proesc) 2023, que irá garantir uma assistência...
No plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, dia 06, a vereadora Thaysa Lippy (PP) pediu ao Executivo Municipal, por meio de uma indicação, que refaça a passarela localizada...
Foi deliberado, durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (06/03), o Projeto de Lei, de nº091/2022, do vereador Peixoto (Pros) que considera de utilidade pública a Organização da...
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus desta segunda-feira (06/03), foi deliberado o Projeto de Lei 044/2023, do vereador Fransuá (PV), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa...
Manaus é a capital brasileira com o maior número de obesos, posto que mantém desde 2017, segundo dados do Ministério da Saúde. De acordo com o Sindicato dos Nutricionistas do Amazonas...
Durante reunião nesta segunda-feira (06/03), diretores de departamentos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançaram no plano de ação para o projeto “Câmara Cidadã”, retomado e reformulado pelo presidente da Casa,...
O webnário teve como foco o papel do Judiciário na luta a favor dos direitos das mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na...
Na ocasião, juiz auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnolli, congratulou as iniciativas da multinacional no desenvolvimento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com a participação do Setor Público. Na...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o emprego de um único policial militar por viatura...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de publicidade da administração pública seja destinada a...
Prefeitura e PM auxiliaram os oficiais ad hoc no deslocamento até as comunidades, para entrega de mandados que tratavam de temas como processo de previdência rural, para apresentação de conta para receber...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a partir...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o plano diretor das cidades, a delimitação de...