O deputado Sinésio Campos (PT) esteve na sede do Instituto Unidos pelo Social (IUPS) para acompanhar a execução de uma emenda parlamentar no valor de R$100 mil. O IUPS é uma...
A deputada Débora Menezes (PL) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o uso de símbolos cristãos de forma desrespeitosa e satírica em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas, partidos ou fundações...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta terça-feira (07), Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Optometrista. A iniciativa foi proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT). A Sessão Especial...
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida...
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos...
A atividade, que possui uma carga horária total de 100 horas – sendo 40 horas para a etapa teórica e 60 horas no módulo prático, terá certificado emitido por meio da...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 77/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura às mulheres o...
O problema de buracos em várias ruas de Manaus foi debatido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante sessão desta terça-feira (7). O deputado estadual Delegado Péricles (PL) levantou a questão,...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 410/23 garante atendimento prioritário a crianças e...
A aposição das fotos dos ex-gestores da Corte Estadual no espaço dedicado à preservação da história do Tribunal aconteceu nesta terça-feira, em cerimônia conduzida pela atual presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge....
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia,...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% dos dividendos pagos à União por empresas públicas, como a Caixa,...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus...
Para Tribunal Eleitoral houve composição de lista tríplice de advogados e escolha de juiz substituto. No Tribunal de Justiça, houve remoção e promoção de magistrados para atuação na capital. Os desembargadores...