Equipes multidisciplinares das duas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de uma série de reuniões neste início de ano para alinhar ações com as entidades parceiras. Os projetos “Aproximando...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo...
Autora de ação informou não ter feito contrato com requerida e não conseguiu resolver problema de forma administrativa. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou, à revelia, empresa de Fortaleza (CE)...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras para empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e...
Denominada “Sistema Poliglota”, a ferramenta pode ser acessada pela página principal do Portal do TJAM. Uma das mais atuais soluções tecnológicas para gestão de informações e pesquisa está acessível para magistrados...
A ministra do STF, Cármen Lúcia; a professora doutora, Maria Tereza Sadek, e o professor doutor, Georges Abboud, serão os palestrantes do evento. Na próxima quinta-feira (02/03), às 15h – no...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei 314/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro, reduzindo...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, com o objetivo de combater o tráfico de...
O vereador Roberto Sabino (Podemos) comemorou a decisão da Prefeitura de Manaus que garantiu que a Guarda Municipal irá atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais através da ronda escolar...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instituições financeiras ou empresas estatais a órgãos internacionais ou...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de obras custeadas no todo ou em parte...